Política de Privacidade

Última atualização: 26 de outubro de 2026.

Esta Política de Privacidade explica como a DAFA Geologia e Meio Ambiente Ltda. (CNPJ 61.084.421/0001-32), com sede na R. Profa. Valdice Andrade, nº 100, Inácio Barbosa, Aracaju/SE, CEP 49040-530, trata os dados pessoais de quem acessa o site dafaconsultoria.com.br, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

1. Quem é o controlador

A DAFA Geologia e Meio Ambiente Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site. O canal para assuntos de privacidade é o e-mail [email protected].

2. Quais dados coletamos e para quê

Formulário de contato. Nome, empresa, e-mail, WhatsApp, estado, número de processo ANM (opcional) e mensagem. Finalidade: responder ao contato e fazer a avaliação técnica inicial solicitada. Base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular, e consentimento registrado na caixa de aceite.

Solicitação de acesso à área do cliente. Nome da empresa ou pessoa, CPF ou CNPJ, responsável pelo contato, e-mail, telefone, município e mensagem. Finalidade: identificar o solicitante, conferir o vínculo com os processos acompanhados pela DAFA e criar o acesso à área restrita. Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares e consentimento.

Área do cliente. Dados de login (CPF ou CNPJ), senha protegida por criptografia, informações das licenças, títulos, prazos e pendências do empreendimento, lançadas pela equipe da DAFA. Finalidade: prestar o serviço de acompanhamento contratado. Base legal: execução de contrato.

Dados de navegação. Endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, navegador e sistema operacional, registrados automaticamente pelo servidor e pelo serviço de proteção e distribuição de conteúdo (Cloudflare). Finalidade: segurança, prevenção a fraudes e abusos (por exemplo, limitação de tentativas de login) e funcionamento do site. Base legal: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.

3. Cookies

O site usa apenas cookies necessários ao funcionamento: o cookie de sessão da área do cliente, que mantém o usuário conectado depois do login, e cookies de segurança do Cloudflare. Não usamos cookies de publicidade. O navegador permite bloquear ou apagar cookies, mas sem o cookie de sessão a área do cliente não funciona.

4. Com quem compartilhamos

Os dados ficam armazenados no servidor de hospedagem do site e nas caixas de e-mail da DAFA. Para funcionar, o site usa serviços de terceiros que podem receber dados de navegação: Cloudflare (proteção e distribuição de conteúdo), Google Fonts (fontes) e Google Maps (mapa de localização na página de contato). Os dados dos clientes podem ser usados nos requerimentos, estudos e protocolos feitos em seu nome junto a órgãos públicos (ANM, órgãos ambientais, IPHAN, ICMBio, ANP e prefeituras), conforme o serviço contratado. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato e solicitações de acesso são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, por até 5 anos, prazo usual de guarda para fins de defesa em eventuais processos. Dados da área do cliente são mantidos enquanto durar a relação contratual e pelo prazo legal de guarda dos documentos técnicos. Registros de navegação são mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

6. Seus direitos

O titular pode, a qualquer momento, pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamento, além de revogar o consentimento. Os pedidos devem ser enviados a [email protected] e são respondidos no prazo legal.

7. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com criptografia, limitação de tentativas de login e controle de acesso por perfil. O acesso aos dados é restrito à equipe da DAFA que precisa deles para prestar o serviço.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no início do texto.