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Mineração, licenciamento ambiental, outorgas e modelagens
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DAFA - GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
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SERVIÇO 01

Requerimento e gestão de títulos minerários

Do primeiro requerimento na ANM ao acompanhamento sistemático da sua carteira, com controle de prazos, alertas antecipados e atendimento de diligências, para que nenhum título seja perdido por falta de providência.

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RESUMO DO SERVIÇO
AbrangênciaTodo o Brasil
ÓrgãosANM, órgãos ambientais estaduais, secretarias municipais, IPHAN e ICMBio
Obrigações controladasCFEM, RAL, DIEF, exigências e renovações de licenças
ExperiênciaMais de 250 processos minerários conduzidos
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O QUE ESTÁ INCLUÍDO

Do requerimento ao controle completo da carteira

Para mineradoras, areais, pedreiras, cerâmicas e titulares com um ou vários processos, em qualquer estado do país.

Análise e requerimentoEstudo da área, verificação de interferências na ANM e escolha do regime adequado.
Protocolo na ANMMemorial descritivo, planta de situação e protocolo do requerimento inicial.
Monitoramento do DOUPublicações relativas aos seus processos identificadas e comunicadas.
Calendário de obrigaçõesVencimentos de CFEM, RAL, DIEF e licenças organizados por título.
Alertas antecipadosAviso antes de cada prazo, com a lista do que precisa ser providenciado.
Atendimento de exigênciasElaboração da resposta técnica e protocolo dentro do prazo.
Licenças e anuênciasAcompanhamento junto a órgãos ambientais, IPHAN, ICMBio e municípios.
Relatório periódicoSituação consolidada da carteira para o titular e seus gestores.
COMO TRABALHAMOS

Etapas da gestão

Do requerimento inicial à rotina de acompanhamento, cada etapa tem entrega definida para o titular.

01
ETAPA 1 DE 5Requerimento ou levantamento

Para áreas novas, elaboramos e protocolamos o requerimento na ANM. Para títulos existentes, reunimos processos, licenças e documentos do titular.

02
ETAPA 2 DE 5Diagnóstico

Verificamos a situação de cada título e identificamos pendências, prazos vencidos e riscos.

03
ETAPA 3 DE 5Regularização

Tratamos as pendências encontradas, com as peças técnicas e protocolos necessários.

04
ETAPA 4 DE 5Cadastro e monitoramento

Cada título entra no acompanhamento, com prazos e obrigações registrados.

05
ETAPA 5 DE 5Rotina de acompanhamento

Alertas, atendimento de diligências e relatório periódico da carteira.

DAFA - GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CONTATO

O que precisamos para o diagnóstico

Números dos processos ANM do titular
CPF ou CNPJ do titular
Licenças ambientais vigentes
Últimos RAL e comprovantes de CFEM, se houver
Procuração para acompanhamento dos processos
PAINEL DE TÍTULOSPrazos e diligências Próximos 30 dias
Vencimento do título minerárioProcesso ANM 87•.•••/20•• · vence em ••/08/2028 Em dia
Vencimento da licença ambientalLO nº 0•••/2024 · vence em ••/05/2027 Em dia
Relatório Anual de Lavra (RAL)Processo ANM 87•.•••/20•• · entrega até 31/03/2027 Em dia
CFEMCompetência 09/2026 · recolhida em ••/10/2026 Em dia
Exigência ANMOfício nº 1.•••/2026 · respondida em ••/09/2026 Em dia
Ilustração do painel de acompanhamento. Dados fictícios e mascarados.

Outros serviços

Planejamento e projetos de lavraPAE, Plano de Lavra, plano de fogo e fechamento de minaSaiba maisEstudos ambientaisRCA, PCA, PRAD e EIA/RIMASaiba maisGeologia e pesquisa mineralProspecção, mapeamento, relatórios de pesquisa e sondagensSaiba maisRecursos hídricosLocação de poços e outorgas superficial e subterrâneaSaiba mais

Tem uma área ou um processo na ANM? Fale com a gente.

Envie o número do processo ou a localização da área e nossa equipe faz a avaliação técnica inicial.