MINERAÇÃO
Mineração, do requerimento à operação.
Condução do processo minerário na ANM em todas as fases: requerimento da área, projetos de lavra, gestão do título e cumprimento das obrigações do titular.
01
Processo na ANM
Do requerimento da área ao cumprimento das obrigações do título.
Requerimento de área
Estudo da área e protocolo do processo na ANM, no regime adequado ao empreendimento.
- Análise da área e verificação de interferências
- Requerimento de licenciamento, pesquisa e lavra
- Memorial descritivo e planta de situação
- Guia de utilização e imissão de posse
Gestão de títulos minerários
Acompanhamento sistemático da carteira de processos, com controle de prazos e exigências.
- Monitoramento do DOU e dos andamentos na ANM
- Calendário de vencimentos por título
- Alertas antecipados ao titular
- Atendimento de exigências e diligências
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Taxas e obrigações
Apuração e entrega das obrigações periódicas do titular junto à ANM.
- Relatório Anual de Lavra (RAL)
- CFEM e DIEF
- Atendimento de exigências e notificações
Regularização de jazidas
Diagnóstico e regularização técnica e legal de áreas já em operação.
- Levantamento da situação dos processos
- Tratamento de pendências e prazos vencidos
- Defesas e respostas administrativas
02
Projeto e operação da lavra
Peças técnicas e acompanhamento da mina em operação.
Projetos de lavra
Peças técnicas de planejamento e aproveitamento da jazida.
- Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
- Plano de Lavra e Memorial Explicativo
- Plano de fogo e dimensionamento de equipamentos
- Plano de fechamento de mina
Responsabilidade técnica
Acompanhamento técnico da operação, com anotação de responsabilidade e assistência em campo.
- Responsabilidade técnica de mineração
- Assistência na implantação da mina
- Monitoramento da lavra e da produção
CR de explosivos
Apoio à regularização do titular junto ao Exército para aquisição e uso de explosivos.
- Certificado de Registro (CR) e renovações
- Documentação de aquisição, transporte e uso
- Apoio técnico em vistorias e exigências
ONDE ATUAMOS
ANMRequerimentos, títulos, RAL, CFEM e diligências
Órgãos ambientaisLicenciamento das atividades de lavra
PrefeiturasUso e ocupação do solo e alvarás
IPHAN e ICMBioAnuências de patrimônio e unidades de conservação
OUTRAS ÁREAS
Meio AmbienteRCA, PCA e PRAD · LP, LI e LOGeologia e GeotecniaMapeamento e pesquisa mineral · Sondagens SPT e rotativasRecursos HídricosLocação de poços por geofísica · Projeto e acompanhamento de poçosGeoprocessamentoMapas temáticos e cartografia · Poligonais e interferênciasPetróleo e GásLicenciamento de poços · Licenciamento de campos
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